Processo 304679/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 26/04/2017 18:04
Autuado em 26/04/2017 18:04
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2324/2018 da Segunda Câmara, de 03/09/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/08/2018 Acórdão   2324/ 2018 Regular com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES
29/08/2018 Acórdão   2324/ 2018 Regular com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE SANTA MÔNICA
Gestor atual MARCOS JOSÉ DOS SANTOS
Gestor das Contas MARCOS JOSÉ DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
15/04/2018 17:36 do Protocolo 256023/18
27/03/2018 13:15 AR do Ofício OCN - 1242/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  01/03/2018 Ofício de Contraditório   1242/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/09/2018 1900 Acórdão nº 2324/2018
24/08/2018 1894 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2018 de 29/08/2018
19/12/2017 1739 Despacho Processual Diverso nº 2041/2017
04/05/2017 1585 Termo de Distribuição de Processo nº 2899/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/10/2018 12:34 DP  
28/09/2018 14:40 CMEX Informação nº 3090/2018 -
06/09/2018 12:53 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1118/2018 -
05/09/2018 15:21 SMPJTC  
05/09/2018 11:50 1PC Ciência de Decisão nº 241/2018 -
04/09/2018 10:21 SMPjTC  
29/08/2018 16:31 S2C Acórdão nº 2324/2018 -
17/08/2018 15:32 GCIZL  
17/08/2018 12:59 SMPJTC  
16/08/2018 11:32 1PC Parecer nº 690/2018 - Prestação de Contas. Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Santa Mônica. Exercício de 2016. Pela regularidade com ressalva. Cabe aplicação de multa.
16/08/2018 09:09 SMPjTC  
17/04/2018 08:25 CGM Instrução nº 2494/2018 - Ementa: SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE SANTA MÔNICA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
18/12/2017 09:45 DP Informação nº 2136/2018 -
18/12/2017 09:45 DP Ofício de Contraditório nº 1242/2018 -
03/05/2017 10:43 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2041/2017 -
03/05/2017 10:43 COFIM Instrução nº 3343/2017 - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE SANTA MÔNICA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/04/2017 15:00 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2899/2017 -

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